Tuesday, April 29, 2014

Segunda-feira negra na USP - gravíssima situação orçamentária - e mal contada


Hoje o reitor da USP, Marco Antônio Zago, emitiu nota para a comunidade USP - funcionários, professores e alunos. Impactante.
Os trechos em itálico abaixo são trechos do documento.

Não sabia de nada - nem os pró-reitores sabiam

Desde logo, deixo claro que todas as informações disponíveis foram sendo  transferidas ao atuais dirigentes da USP, que tiveram que conviver, a partir de fevereiro, com a realidade que encontramos.


Depois de aprofundar o conhecimento sobre a situação orçamentária da Universidade, antes compartilhada por poucas pessoas, entre as quais não estavam incluídos o Pró-Reitores, sinto-me no dever de esclarecer aos professores, funcionários técnicos e administrativos e estudantes sobre as dificuldades que teremos de enfrentar, no próximos anos, para recolocar a USP em situação de normalidade financeira.

Mas... sobra para todo o mundo; e todas são responsáveis pela grave situação

Parto do pressuposto de que, trabalhando com absoluta transparência e contando com a participação de todos, poderemos ter sucesso nessa empreitada que é de interesse e responsabilidade comum.

Milhões pelo ralo em apenas três meses


A primeira informação... diz respeito à reserva financeira... No final de 2013, essa reserva havia baixado para R$ 2,56 bilhões. Mais preocupante é a velocidade com que ela continua caindo. Apenas nos três primeiros meses do ano corrente ela passou para R$ 2,31 bilhões (saldo em 04/abril/2014) em função de compromissos assumidos anteriormente e que só foram pagos em 2014.

Ou seja, em três meses, a queda nas reservas foram de R$ 250 milhões. Dividindo-se por três (meses), dá R$ 83 milhões por mês.

A raiz dos problemas? Os benefícios "milenares" do funcionalismo (sério?)

O cerne da dificuldade que se apresenta é que saímos, em 2011, de uma relação que estava próxima de 80% para gastos com pessoal e 20% para investimentos e outros custeios (considerada saudável para uma universidade) para uma relação que ultrapassou a casa dos 100% para pessoal no ano e 2013.

Ou seja, "cada licitação feita por uma Unidade de Ensino e Pesquisa (qualquer unidade da USP) para manter as suas atividades normais terá que onerar, necessariamente, a reserva que ainda resta". Ou seja, até para comprar papel higiênico terá de se recorrer a reservas. E a razão é toda entrada de grana vai para o pagamento de funcionários. Dá para acreditar?

Não se pode ignorar o crescimento da folha de pagamentos, decorrente de novos quinquênios e da sexta-parte a que os seus servidores têm direito.

Este site de departamento da USP explica o cálculo da sexta-parte - um sexto dos vencimentos já acrescidos dos quinquênios são adicionados ao salário dos funcionários a partir de 20 anos de efetivo exercício do cargo.

Alguns funcionários compraram essa história. Dá a ideia de "infinitude" de crescimento da folha de pagamentos, porque os funcionários vão ganhando, inexoravelmente, mais tempo de serviço. Mas não nos parece plausível como causa da crise alegada. Parece, sim, uma estratégia para suportar a declaração de que "não há o que fazer, porque não se pode reduzir salários de servidores públicos" - e não se fala em demissões em massa.

Em seguida, o reitor declara que todas as contratações estão suspensas - não haverá reposição em virtude de demissões e aposentadorias.

Vamos precisar do apoio e da participação de todos e, ao final, a superação das dificuldades será um vitória de toda a comunidade uspiana.

Soa fortemente populista essa retórica. Não é sequer insinuado como será tal "participação de todos". Nem como a grave situação será superada ou, minimamente, como será empurrada com a barriga.

Parece um "lavei minhas mãos". Logo depois da Páscoa.

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