Considerando o Caso Scaico de negação de paternidade de uma perspectiva mais ampla, temos mais uma brutal constatação de que somos uma vergonha de nação, que gosta de desfilar com máscara e, sempre que possível, também de véu - "Amém".
Pesquisando sobre o assunto, logo encontrei isto:
Absent fathers should be fined if they refuse to be named on their child's birth certificate, the government recommends.
Traduzindo: Pais ausentes devem ser multados se se recusam a ter seu nome incluído na certidão de nascimento de seus filhos, o governo recomenda.
O site que contém isso é o politics.co.uk. É o site da UK political news, referência em matéria de política. É politicamente neutro e se propõe a propiciar a discussão sobre temas relevantes.
Eis um pouco da matéria com minha tradução, parte por parte.
Fines for men who deny paternity
Multas para homens que negam a paternidade
Tuesday, 26, Jun 2007 03:16
John Hutton, secretary of state for work and pensions, argues forcing parents to jointly register a birth makes it more likely fathers will remain involved in their child's life.
John Hutton, secretário de estado para o trabalho e pensões, defende que forçar os pais a registrarem conjuntamente um nascimento torna mais provável que os pais permanecerão envolvidos na vida da criança.
Mr Hutton today unveiled the green paper Joint Birth Registration: promoting parental responsibility.
Mr. Hutton apresentou hoje o "green paper" [*] intitulado Registro de Nascimento Conjunto: promovendo a responsabilidade dos pais.
In cases where paternity is contested, this should be established in court and the father then named on the birth certificate.
Em casos em que a paternidade é contestada, ela deve ser estabelecida em juízo e o pai, então, deve ser incluído na certidão de nascimento.
The government points to research that shows children registered solely by the mother are more likely to be socially excluded, whereas fathers named on birth certificates are more likely to be involved in their child's upbringing and contribute financially.
O governo faz menção a pesquisa que mostra que as crianças registradas apenas pela mãe tendem a ser exluídas socialmente, ao passo que os pais identificados na certidão de nascimento tendem a se envolver na criação da criança e a contribuir financeiramente.
"We want to significantly reduce the numbers of children with no dad on their birth certificate to help make sure that even when relationships break down, this fundamental responsibility remains as important as ever."
"Queremos reduzir significativamente o número de crianças sem pai nas certidões de nascimento, a fim de garantir que, mesmo quando o relacionamento termine, essa responsabilidade fundamental permaneça tão importante como sempre foi".
......
[*] green paper - No Reino Unido, é uma proposta como primeiro passo para mudar a lei.
A ideia é fazer com que o pai não casado com a mãe apareça na hora do registro da criança. O não-comparecimento implica multa, mas não necessariamente que o pai contesta a paternidade. Ele ainda está obrigado a registrar a criança. Ou seja, a criança só seria registrada com a presença dos dois - o pai e a mãe. A proposta de lei abre exceções a isso no caso de estupro ou abuso.
A proposta é relevante já que muitos pais, quando não obrigados pelo casamento, simplesmente fazem corpo mole - uma característica da maioria dos homens -, mesmo não duvidando de que a criança é deles. E as mães acabam tendo de assumir a prole sozinhas.
Oswaldo Scaico, após dezesseis anos de ter sido declarado na justiça pai de Beatriz, não se envolveu com sua filha. Pagou uma pensão irrisória todo o tempo e porque "não teve jeito". Agora que Beatriz está com dezenove anos, deve julgar justo que ele suma de todos os registros dela. Em especial, Oswaldo não quer que Beatriz seja sua herdeira.
Meu conselho a Oswaldo: torre tudo. Sim, não deixe nem um cachorro como herança. Mas vê se destila esse ódio, essa sede de vingança, quase duas décadas depois, sem que sequer haja motivo de vingança.
Mas isso é mero conselho. Os direitos são de Beatriz Amalina. Uusurpar de Beatriz seus direitos é ilegal e fere gritantemente os direitos humanos.
